Os treinamentos são comercializado pela empresa OAT Licenciamentos, inscrita no CNPJ sob o número 30.527.757/0001-07 e estabelecida à Rua Bertioga, 149, 2º andar, São Paulo, SP – CEP 04141-100, Brasil.
O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor e formas de pagamento para o curso adquirido na plataforma online de compra do site oatsolutions.com.br e declara estar ciente das seguintes condições no ato da compra: – Conteúdo programático do curso; – Carga horaria do curso; – Data e horário; – Modalidade de entrega, Presencial ou Online
A confirmação de inscrição será formalizada eletronicamente através de e-mail.
A OAT Solutions confirmará a realização da turma, na modalidade Presencial ou Online, por telefone e/ou correio eletrônico até a data limite de 01 a 05 dias úteis, até as 18 hs (horário de Brasília) antes da realização do curso.
O remanejamento de datas e horários das turmas deverão ser formalizados por escrito via correio eletrônico, com no mínimo 02 (dois) dia úteis antes do início do curso. Cumprindo este prazo, não caberá nenhuma obrigação ao CONTRATANTE. O valor pago poderá ser utilizado em outra data do calendário, desde que haja disponibilidade de vagas para a nova data solicitada. Para remanejamento com data inferior a 02 (dois) dias úteis, o CONTRATANTE deverá pagar uma taxa de 25% do valor pago (valor vigente) neste contrato.
O Cancelamento da inscrição deve ser formalizado por escrito – via correio eletrônico com no máximo 07 (sete) dias úteis após a compra (conforme procedimentos dos provedores de crédito e pagamento). Cumprindo este prazo, não caberá nenhuma obrigação ao CONTRATANTE. Se o pedido de cancelamento chegar á CONTRATADA em um prazo posterior a 07 (sete) dias úteis da data da compra, o CONTRATANTE deterá 50%( cinquenta por cento) do valor pago (valor vigente).
O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). A partir do registro da solicitação, o cancelamento e ressarcimento serão concluídos em até 2 (dois) dias úteis.
Após o início do curso, na desistência por qualquer motivo NÃO DARÁ DIREITO A QUALQUER TIPO DE RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO EM DINHEIRO OU CRÉDITO EM OUTROS CURSOS, acarretando a perda total da quantia paga.
Sendo devido o direito ao cancelamento, a OAT Licenciamentos efetuará o ressarcimento do valor integral pago pelo Cliente.
Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela OAT Licenciamentos, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a OAT Licenciamentos, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
O CONTRATANTE não terá qualquer direito de reivindicação, participação ou titularidade relacionados aos direitos autorais da execução dos cursos, bem como da tecnologia aplicada. Ao CONTRATANTE é vedada a reprodução dos cursos, conteúdos e materiais de autoria da CONTRATADA.
Os treinamentos são voltado a indivíduos (pessoas físicas) doravante denominados simplesmente Cliente que, através do site se inscrevem, adquirem e tem o direito de usufruir dos serviços descritos no escopo detalhado adiante neste documento.
Confidencialidade: é de responsabilidade da OAT Licenciamentos a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site OAT Inside é auditada e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega o CONTRATANTE deve respeitar o calendario do site: https://oatsolutions.com.br/calendario-de-cursos/
A OAT Solutions poderá alterar, incluir ou excluir cursos, do seu portifolio a qualquer momento sem aviso prévio.
Em caso de mudanças nas condições e normas previstas neste regulamento, a OAT Solutions divulgará as alterações pelo site https://oatsolutions.com.br/termos-e-condicoes-aquisicao-de-treinamento
Outras hipóteses não cobertas pelo presente documento devem ser esclarecidas junto ao SAC, não havendo pressuposição de autorização, exceto quando explicitamente registrado pelo SAC.
